Como Empresas com Mesmo Nome, Endereço e Proprietários faturam milhões na Prefeitura de Parauapebas?

Uma investigação minuciosa por parte da equipe do Carajás Transparente trás a tona uma polêmica com proporções alarmantes no município de Parauapebas. Conseguimos descobrir a existência de cinco empresas que compartilham o mesmo nome, mesmo endereço e os mesmos sócios proprietários sendo favorecidas com contratos de dispensa de licitações que chegam a valores no montante milionários para fornecimento de produtos e serviços para a Prefeitura de Parauapebas, Secretarias e Câmara municipal. No ano de 2022, essas empresas receberam um total de R$ 8.639.945,10 dos cofres públicos, levantando suspeitas de favorecimento ilícito.

• Nativu’s LTDA – 17.327.127/0001-12
• Nativu’s Bivolt’s Representacoes Comerciais LTDA – 34.628.070/0001-00
• Nativu’s 85 Espaco Casa Amarela Festas e Eventos LTDA 34.880.421/0001-76
• Nativus Nativu’s Logistica’s LTDA 44.802.054/0001-46
• Nativu’s Distribuidora’s LTDA – 44.802.302/0001-59
• Nativu’s Locacoe’s LTDA – 44.801.940/0001-55
• Nativu’s Empreendimento’s LTDA – 44.802.868/0001-80

A descoberta dessas cinco empresas idênticas, atuando simultaneamente e fornecendo para diferentes órgãos públicos em Parauapebas, desperta questionamentos sobre a eficiência dos mecanismos de controle e fiscalização dessas instituições. Como é possível que essas empresas tenham passado despercebidas por tanto tempo? Quem são os responsáveis por permitir que essa situação ocorra?

A utilização de dispensa de licitação para contratar essas empresas é um fator ainda mais preocupante. A dispensa de licitação é uma exceção prevista em lei, que deve ser aplicada apenas em situações de emergência ou quando não há alternativas viáveis para a contratação. No entanto, no caso dessas cinco empresas, parece que a dispensa de licitação tem sido utilizada de forma abusiva, pois só no ano passado foram realizadas um total de 197 compras com dispensa de licitação, abrindo espaço para possíveis irregularidades.

Além disso, o montante de R$ 8.639.945,10 destinado a essas empresas em um único ano chamou a atenção da nossa equipe. será esse um possível caso de desvios recursos públicos? Por que uma única empresa sempre ganha as dispensas de licitação de Parauapebas? É fundamental que sejam realizadas investigações minuciosas para apurar se os valores pagos estão condizentes com os serviços prestados e também se não houve desvio de dinheiro público.

O papel dos gestores públicos também precisa ser questionado nesse escândalo. Como é possível que não tenham percebido a existência dessas empresas? Como está sendo feita a analise de documentação dessas empresas? É necessário investigar se houve negligência ou conivência por parte das autoridades responsáveis pela fiscalização e controle dos contratos públicos. Caso sejam encontradas evidências de envolvimento de agentes públicos nesse esquema, medidas rigorosas devem ser tomadas para responsabilizá-los.