Corrupção: A barganha de secretarias do governo municipal com os vereadores geram desvios, secando os cofres públicos de Parauapebas.

Em Parauapebas, e do conhecimento de todos que cada vereador é responsável por comandar uma ou mais secretarias, estabelecendo uma distribuição de poder e influenciando nas decisões tomadas dentro de cada uma delas, indicando os secretários para trabalhar nas pastas, pessoas de sua família e seus apoiadores de campanha. Levantando questionamentos sobre a ilegalidade dessa prática. Aqui iremos mostrar a pasta que cada vereador comanda e apresentar todas as provas dessa prática inconstitucional.

Primeiramente, comandar uma secretária municipal não é a função de um vereador. Segundo a constituição de 88 e também a lei orgânica em seu artigo 71, II, as nomeações e gestão das secretarias municipais deve ser atribuída privativamente ao Poder Executivo, representado pelo prefeito e sua equipe administrativa. A função dos vereadores, por sua vez, é legislar, fiscalizar as ações do poder executivo e representar os interesses da comunidade, mas, como mostramos nas matérias anteriores, os Vereadores estão mais preocupados nos seus interesses particulares e familiares cometendo a pratica de nepotismo e corrupção em quase todas as secretarias municipais e também oportunizando empregos apenas para seus apoiadores de campanha. Para você isso é justo?

Aqui está a relação de algumas pastas e os vereadores que as comandam:

• Zé do Bode (MDB) — SEMMA (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade)
• Rafael Ribeiro (MDB) — SEHAB (Secretaria de Habitação)
• Eliene Soares (MDB) — SEMED (Secretaria Municipal de Educação)
• Raianny Rodrigues (PROS) — SEMMU (Secretaria Municipal da Mulher)
• Leandro do Chiquito (PROS) — SEMMECT (Secretaria Municipal de Mineração, energia, ciência e tecnologia)
• Josemir Silva (PROS) — SEMTUR (Secretaria Municipal de Turismo)
• Léo Márcio (PROS) — SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência social)
• Zacarias Marques (PP) — SEMURB (Secretaria Municipal de Urbanismo)
• Josivaldo da Farmácia (PP) — SEDEN (Secretaria Municipal de Desenvolvimento)
• Joel do Sindicato (PDT) — SECULT (Secretaria de Cultura)
• Francisco Eloecio (PRB) — SEMEL (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer)
• Elias da Construforte (PSB) — SAEEP (Serviço Autônomo De Agua E Esgoto De Parauapebas)
• Miquinha (PT) — SEMPROR (Secretaria Municipal de Produção Rural)
• Ex-Vereador Braz (PDT) — SEMSI (Secretaria Municipal Segurança e Defesa do Cidadão)

A designação de vereadores para comandar secretarias, está violando os princípios da separação dos poderes e da impessoalidade na administração pública. A separação dos poderes busca garantir a independência entre os órgãos legislativo, executivo e judiciário, evitando concentração excessiva de poder em uma única instância. Além disso, a impessoalidade é um princípio fundamental da administração pública, que visa assegurar que as decisões sejam tomadas de forma imparcial, sem influências individuais ou políticas.

Apesar dessas ações serem recorrentes na cidade de Parauapebas, mesmo sabendo que é um ato ilegal, no entanto a pratica continua sendo realizada sem pudor algum de mostrarem a sua corruptibilidade. A população está revoltada com a falta de execução efetiva e técnica ao invés de algo de cunho politico. Infelizmente muito temem as represálias e preferem ficar em silêncio.

Diante desse cenário, a sociedade civil e os órgãos de controle devem se manter vigilantes, acompanhando e exigindo transparência nas decisões tomadas dentro das secretarias municipais. É importante garantir que os interesses da comunidade sejam protegidos, respeitando os princípios legais e promovendo a eficiência na gestão pública. E não apenas o interesse desses vereadores que acham que algumas secretaria pertence a eles e não a comunidade local.

Você compactua com tais praticas? votaria em alguns deles novamente?